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Sessão Ordinária nº 019/2026 de 03/11/2026

Data da Sessão 03/11/2026
Número 019/2026
Tipo Ordinária
20. Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 03-11-2026

VOTAÇÕES

Ata da 18ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara de Vereadores de Independência/RS
Projeto de Lei nº 123, de 03 de novembro de 2026 – Altera os §§ 1º, 4º e 7º e acrescenta o § 11 do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.541, de 21 de outubro de 2026, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 124, de 27 de outubro de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 125, de 29 de outubro de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências
Projeto de Lei nº 115, de 02 de outubro de 2026 – Altera o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas disposto no artigo 19 da Lei Municipal nº 1.445, de 22 de julho de 2002, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 118, de 13 de outubro de 2026 – Regulamenta, no âmbito do Município de Independência/RS, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 119, de 13 de outubro de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências

Manifestações dos Vereadores

Nenhuma manifestação cadastrada.

Explicações Pessoais

Nenhuma explicação pessoal cadastrada.

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