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Sessões

Sessão Ordinária nº 018/2026 de 19/10/2026

Data da Sessão 19/10/2026
Número 018/2026
Tipo Ordinária
19. Pauta da 18ª Sessão Ordinária - 19-10-2026

VOTAÇÕES

Ata da 17ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara de Vereadores de Independência/RS
Projeto de Lei nº 120, de 13 de outubro de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências
Projeto de Lei nº 121, de 16 de outubro de 2026 – Institui turno único no serviço público municipal, estabelece horários diferenciados de funcionamento para órgãos e serviços municipais, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 122, de 16 de outubro de 2026 – Institui a Linha de Cuidado Integral à Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Independência/RS, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 06, de 19 de outubro de 2026 (Origem legislativa) – Institui temporariamente turno único de trabalho no âmbito da Câmara Municipal de Independência/RS e dá outras providências
Projeto de Lei nº 114, de 02 de outubro de 2026 – Institui a Política Municipal de Alfabetização, e dá outras providências

Manifestações dos Vereadores

Nenhuma manifestação cadastrada.

Explicações Pessoais

Nenhuma explicação pessoal cadastrada.

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