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Sessão Ordinária nº 016/2026 de 21/09/2026

Data da Sessão 21/09/2026
Número 016/2026
Tipo Ordinária
17. Pauta da 16 Sessão Ordinária - 21-09-2026

VOTAÇÕES

Ata da 15ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara de Vereadores de Independência/RS
Projeto de Lei nº 111, de 21 de setembro de 2026 – Altera o parágrafo único do artigo 106, da Lei Municipal nº 1.700, de 27 de setembro de 2005, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 113, de 21 de setembro de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 professor área 02 – Língua Inglesa, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 104, de 18 de agosto de 2026 – Altera o parágrafo único do artigo 1° da Lei Municipal nº 3.514, de 21 de julho de 2026, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 109, de 08 de setembro de 2026 – Altera o quadro de cargos em comissão e função gratificada disposto no artigo 19 da Lei Municipal n° 1.445, de 22 de julho de 2022, dá outras providências
Indicação do Vereador Marcio Deckmann – Que seja realizado o georreferenciamento de todos os alunos do interior que utilizam linhas terceirizadas, e o rastreamento de todos os ônibus das linhas terceirizadas instalando rastreadores
Indicação do Vereador Rossini Machado do Rosário – Sugere ao Poder Executivo Municipal que avalie a elaboração e encaminhamento de projeto de lei destinado a atualizar e substituir a Lei Municipal nº 2.831, de 19 de junho de 2018, que criou o programa de incentivo à correção do solo para a agricultura familiar no município de Independência

Manifestações dos Vereadores

Nenhuma manifestação cadastrada.

Explicações Pessoais

Nenhuma explicação pessoal cadastrada.

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