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Sessão Ordinária nº 015/2026 de 08/09/2026

Data da Sessão 08/09/2026
Número 015/2026
Tipo Ordinária
16. Pauta da 15 Sessão Ordinária - 08-09-2026
Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara de Vereadores de Independência/RS
Projeto de Lei n° 105, de 21 de agosto de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências
Projeto de Lei n° 106, de 25 de agosto de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências
Projeto de Lei n° 108, de 08 de setembro de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 2 (dois) auxiliares de saúde bucal para a secretaria municipal de saúde, e dá outras providências
Indicação do Vereador Marcio Deckmann – Que seja realizado estudo de viabilidade para edição de lei ou decreto que institua turno único (06 horas contínuas) na primeira sexta-feira de cada mês, no âmbito da administração municipal de Independência
Indicação do Vereador Rossini Machado do Rosário – A alteração da Lei nº 3.383, de 07 de outubro de 2025, onde busca estabelecer expressamente a possiblidade de atendimento para atletas com comprovação de domicílio no município e que pratiquem modalidades não oferecidas em nossas entidades e que estejam desempenhando as mesmas em municípios próximos ou regionais, bem como regulamentar e contemplar situações já existentes e as demandas por essas modalidades não contempladas
Indicação do Vereador Francisco Calegari de Oliveira (com apoio dos vereadores Carlos Rogério Spengler, Cleu Sidinei Schrameier, Everaldo Redel Heinsch, José da Silva Richter, Marcio Deckmann, Pedro Alex de Lima e Rossini Machado do Rosário) – Indica ao Poder Executivo Municipal que analise a viabilidade de instituir, no âmbito do município, ajuda de custo aos pacientes que necessitem realizar consultas, exames, procedimentos ou tratamentos de saúde fora do município de residência, em conformidade com as disposições e possibilidades previstas na Lei Federal nº 15.390/2026
Indicação do Vereador Rossini Machado do Rosário – Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que avalie a possibilidade de ampliar aos servidores dos demais setores da Administração Pública Municipal as práticas integrativas e complementares desenvolvidas no âmbito do programa “Cuidando de quem cuida”, atualmente destinado aos profissionais da saúde

VOTAÇÕES

Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara de Vereadores de Independência/RS
Projeto de Lei n° 105, de 21 de agosto de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências
Projeto de Lei n° 106, de 25 de agosto de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências
Projeto de Lei n° 108, de 08 de setembro de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 2 (dois) auxiliares de saúde bucal para a secretaria municipal de saúde, e dá outras providências
Indicação do Vereador Marcio Deckmann – Que seja realizado estudo de viabilidade para edição de lei ou decreto que institua turno único (06 horas contínuas) na primeira sexta-feira de cada mês, no âmbito da administração municipal de Independência
Indicação do Vereador Rossini Machado do Rosário – A alteração da Lei nº 3.383, de 07 de outubro de 2025, onde busca estabelecer expressamente a possiblidade de atendimento para atletas com comprovação de domicílio no município e que pratiquem modalidades não oferecidas em nossas entidades e que estejam desempenhando as mesmas em municípios próximos ou regionais, bem como regulamentar e contemplar situações já existentes e as demandas por essas modalidades não contempladas
Indicação do Vereador Francisco Calegari de Oliveira (com apoio dos vereadores Carlos Rogério Spengler, Cleu Sidinei Schrameier, Everaldo Redel Heinsch, José da Silva Richter, Marcio Deckmann, Pedro Alex de Lima e Rossini Machado do Rosário) – Indica ao Poder Executivo Municipal que analise a viabilidade de instituir, no âmbito do município, ajuda de custo aos pacientes que necessitem realizar consultas, exames, procedimentos ou tratamentos de saúde fora do município de residência, em conformidade com as disposições e possibilidades previstas na Lei Federal nº 15.390/2026
Indicação do Vereador Rossini Machado do Rosário – Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que avalie a possibilidade de ampliar aos servidores dos demais setores da Administração Pública Municipal as práticas integrativas e complementares desenvolvidas no âmbito do programa “Cuidando de quem cuida”, atualmente destinado aos profissionais da saúde

Manifestações dos Vereadores

Nenhuma manifestação cadastrada.

Explicações Pessoais

Nenhuma explicação pessoal cadastrada.

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