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Sessões

Sessão Ordinária nº 014/2026 de 17/08/2026

Data da Sessão 17/08/2026
Número 014/2026
Tipo Ordinária
ATA 15_2026 - 14 SESSÃO ORDINÁRIA - 17-08-2026 - Votação PLs 8899
Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara de Vereadores de Independência/RS
Projeto de Lei nº 100, de 12 de agosto de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o vale-livro e realizar sua distribuição para estudantes da rede pública municipal de ensino
Projeto de Lei nº 101, de 17 de agosto de 2026 – Autoriza o Município de Independência/RS a doar fração de imóvel, conceder incentivos para instalação de indústria no Município, e dá outras providências
Inclui Emenda Modificativa n° 01/2026 – CLJRF.
Projeto de Lei nº 102, de 17 de agosto de 2026 – Autoriza o Município de Independência/RS a doar imóvel, conceder incentivos para instalação e ampliação de indústria no Município, e dá outras providências
Inclui Emenda Modificativa n° 01/2026 – CLJRF.
Projeto de Lei nº 103, de 17 de agosto de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 professor área 01, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 88, de 16 de julho de 2026 – Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no âmbito do Município de Independência/RS, disciplina o Programa Família Acolhedora, estabelece normas para o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial, e dá outras providências
Inclui a Emenda Aditiva n° 01/2026 – CLJRF, Emenda Modificativa n° 01/2026 – CLJRF e Emenda Modificativa n° 02/2026 – COF.
Projeto de Lei nº 99, de 03 de agosto de 2026 – Institui a Galeria de Honra dos Peões e Prendas Estaduais do CTG Sentinela do Rio Grande, no âmbito do Município de Independência/RS, e dá outras providências
Requerimento ao Plenário n° 01/2026 – O vereador Cleu Sidinei Scharameier solicita ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, as informações referentes aos recursos recebidos após a publicação dos Decretos n° 009, de 27/01/2025 e n° 38, de 18/03/2026, que declararam situação de emergência em razão da estiagem
Requerimento ao Plenário n° 03/2026 – O vereador Pedro Alex de Lima solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos recursos recebidos em decorrência dos Decretos de situação de emergência por estiagem, referentes aos anos de 2023 e 2024, observados os mesmos itens constantes do Requerimento ao Plenário nº 01/2026

VOTAÇÕES

Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara de Vereadores de Independência/RS
Projeto de Lei nº 100, de 12 de agosto de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o vale-livro e realizar sua distribuição para estudantes da rede pública municipal de ensino
Projeto de Lei nº 101, de 17 de agosto de 2026 – Autoriza o Município de Independência/RS a doar fração de imóvel, conceder incentivos para instalação de indústria no Município, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 102, de 17 de agosto de 2026 – Autoriza o Município de Independência/RS a doar imóvel, conceder incentivos para instalação e ampliação de indústria no Município, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 103, de 17 de agosto de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 professor área 01, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 88, de 16 de julho de 2026 – Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no âmbito do Município de Independência/RS, disciplina o Programa Família Acolhedora, estabelece normas para o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 99, de 03 de agosto de 2026 – Institui a Galeria de Honra dos Peões e Prendas Estaduais do CTG Sentinela do Rio Grande, no âmbito do Município de Independência/RS, e dá outras providências
Requerimento ao Plenário n° 01/2026 – O vereador Cleu Sidinei Scharameier solicita ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, as informações referentes aos recursos recebidos após a publicação dos Decretos n° 009, de 27/01/2025 e n° 38, de 18/03/2026, que declararam situação de emergência em razão da estiagem
Requerimento ao Plenário n° 03/2026 – O vereador Pedro Alex de Lima solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos recursos recebidos em decorrência dos Decretos de situação de emergência por estiagem, referentes aos anos de 2023 e 2024, observados os mesmos itens constantes do Requerimento ao Plenário nº 01/2026

Manifestações dos Vereadores

Nenhuma manifestação cadastrada.

Explicações Pessoais

Nenhuma explicação pessoal cadastrada.

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