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Sessão Ordinária nº 012/2026 de 20/07/2026

Data da Sessão 20/07/2026
Número 012/2026
Tipo Ordinária
13. Pauta da 12 Sessão Ordinária - 20-07-2026
Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara de Vereadores de Independência/RS
Projeto de Lei nº 86, de 14 de julho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências
Projeto de Lei nº 87, de 16 de julho de 2026 – Institui o Programa Municipal de Incentivo aos Produtores da Agricultura Familiar participantes da Feira Livre Municipal, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 89, de 17 de julho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências
Projeto de Lei nº 90, de 20 de julho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências
Projeto de Lei nº 91, de 20 de julho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências
Projeto de Lei nº 92, de 20 de julho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências
Projeto de Lei nº 93, de 20 de julho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências
Projeto de Lei nº 94, de 20 de julho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências
Projeto de Lei nº 95, de 20 de julho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências
Projeto de Lei nº 96, de 20 de julho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências
Projeto de Lei nº 97, de 20 de julho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências
Projeto de Lei nº 98, de 20 de julho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências
Projeto de Lei nº 82, de 25 de junho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências
Projeto de Lei nº 83, de 01 de julho de 2026 – Altera o inciso I, do artigo 114, da Lei Municipal nº 1.700, de 27 de setembro de 2005, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 05, de 22 de junho de 2026 (Origem Legislativa) – Altera a Lei Municipal nº 2.874, de 30 de abril de 2019, que institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Independência/RS e dá outras providências
Indicação do Vereador Everaldo Redel Heinsch – Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize uma Lei que autoriza os profissionais da educação a consumir merenda escolar juntamente com os alunos
Indicação do Vereador Everaldo Redel Heinsch – Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize uma Lei que autoriza a possibilidade de fazer calçamento na Rua Presidente Kennedy, Rua Sorocaba, Rua Teobaldo Krewer e Rua 5 de Setembro

VOTAÇÕES

Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara de Vereadores de Independência/RS
Projeto de Lei nº 86, de 14 de julho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências
Projeto de Lei nº 87, de 16 de julho de 2026 – Institui o Programa Municipal de Incentivo aos Produtores da Agricultura Familiar participantes da Feira Livre Municipal, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 89, de 17 de julho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências
Projeto de Lei nº 90, de 20 de julho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências
Projeto de Lei nº 91, de 20 de julho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências
Projeto de Lei nº 92, de 20 de julho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências
Projeto de Lei nº 93, de 20 de julho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências
Projeto de Lei nº 94, de 20 de julho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências
Projeto de Lei nº 95, de 20 de julho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências
Projeto de Lei nº 96, de 20 de julho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências
Projeto de Lei nº 97, de 20 de julho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências
Projeto de Lei nº 98, de 20 de julho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências
Projeto de Lei nº 82, de 25 de junho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências
Projeto de Lei nº 83, de 01 de julho de 2026 – Altera o inciso I, do artigo 114, da Lei Municipal nº 1.700, de 27 de setembro de 2005, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 05, de 22 de junho de 2026 (Origem Legislativa) – Altera a Lei Municipal nº 2.874, de 30 de abril de 2019, que institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Independência/RS e dá outras providências
Indicação do Vereador Everaldo Redel Heinsch – Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize uma Lei que autoriza os profissionais da educação a consumir merenda escolar juntamente com os alunos
Indicação do Vereador Everaldo Redel Heinsch – Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize uma Lei que autoriza a possibilidade de fazer calçamento na Rua Presidente Kennedy, Rua Sorocaba, Rua Teobaldo Krewer e Rua 5 de Setembro

Manifestações dos Vereadores

Nenhuma manifestação cadastrada.

Explicações Pessoais

Nenhuma explicação pessoal cadastrada.

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