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Sessão Ordinária nº 011/2026 de 06/07/2026

Data da Sessão 06/07/2026
Número 011/2026
Tipo Ordinária
12. Pauta da 11 Sessão Ordinária - 06-07-2026
Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara de Vereadores de Independência/RS
Projeto de Lei nº 81, de 25 de junho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências
Projeto de Lei nº 84, de 01 de julho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) psicólogo, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 85, de 03 de julho de 2026 – Revoga o inciso II, do artigo 9º, da Lei Municipal nº 1.517, de 10 de junho de 2003, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 04, de 01 de junho de 2026 (Origem Legislativa) – Altera a tabela constante no art. 22, inciso I, da Lei Municipal nº 1.554, de 17 de dezembro de 2003, relativamente ao cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Independência/RS
Projeto de Lei nº 74, de 11 de junho de 2026 – Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 205, de 17 de novembro de 1977, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 77, de 11 de junho de 2026 – Altera o beneficiário do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.269, de 12 de setembro de 2011, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 79, de 15 de junho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências
Projeto de Lei nº 80, de 15 de junho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com entidade privada sem fins lucrativos para desenvolvimento da escolinha de futsal e dá outras providências
Indicação do Vereador José da Silva Richter – Indica que o Presidente da Câmara Municipal encaminhe a presente indicação à empresa CORSAN/AEGEA, para que sejam adotadas as medidas necessárias visando à solução do problema da baixa pressão no abastecimento de água nas residências e estabelecimentos comerciais do município
Indicação do Vereador Cleu Sidinei Schrameier – Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de um quebra-molas no lado oposto à Loja da Construção (Noemia), em frente ao local onde se encontram as máquinas da Secretaria de Agricultura, no sentido centro–saída da cidade
Moção de Apoio nº 03/2026 (Proposta) – Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.122/2023 e de apelo pela célere apreciação da matéria pela Câmara dos Deputados

VOTAÇÕES

Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara de Vereadores de Independência/RS
Projeto de Lei nº 81, de 25 de junho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências
Projeto de Lei nº 84, de 01 de julho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) psicólogo, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 85, de 03 de julho de 2026 – Revoga o inciso II, do artigo 9º, da Lei Municipal nº 1.517, de 10 de junho de 2003, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 04, de 01 de junho de 2026 (Origem Legislativa) – Altera a tabela constante no art. 22, inciso I, da Lei Municipal nº 1.554, de 17 de dezembro de 2003, relativamente ao cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Independência/RS
Projeto de Lei nº 74, de 11 de junho de 2026 – Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 205, de 17 de novembro de 1977, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 77, de 11 de junho de 2026 – Altera o beneficiário do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.269, de 12 de setembro de 2011, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 79, de 15 de junho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências
Projeto de Lei nº 80, de 15 de junho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com entidade privada sem fins lucrativos para desenvolvimento da escolinha de futsal e dá outras providências
Indicação do Vereador José da Silva Richter – Indica que o Presidente da Câmara Municipal encaminhe a presente indicação à empresa CORSAN/AEGEA, para que sejam adotadas as medidas necessárias visando à solução do problema da baixa pressão no abastecimento de água nas residências e estabelecimentos comerciais do município
Indicação do Vereador Cleu Sidinei Schrameier – Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de um quebra-molas no lado oposto à Loja da Construção (Noemia), em frente ao local onde se encontram as máquinas da Secretaria de Agricultura, no sentido centro–saída da cidade
Moção de Apoio nº 03/2026 (Proposta) – Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.122/2023 e de apelo pela célere apreciação da matéria pela Câmara dos Deputados

Manifestações dos Vereadores

Nenhuma manifestação cadastrada.

Explicações Pessoais

Nenhuma explicação pessoal cadastrada.

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