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Sessão Ordinária nº 010/2026 de 15/06/2026

Data da Sessão 15/06/2026
Número 010/2026
Tipo Ordinária
11. Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 15-06-2026
Ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara de Vereadores de Independência/RS
Projeto de Lei nº 75, de 11 de junho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo ao custeio à Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária – ACISAPI, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 76, de 11 de junho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências
Projeto de Lei nº 78, de 12 de junho de 2026 – Dispõe sobre a desafetação parcial de área pública integrante da projeção da Rua Marechal Rondon, autoriza sua incorporação ao imóvel lindeiro, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 60, de 04 de maio de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar gratificação de função ao servidor designado para exercer a coordenação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 69, de 27 de maio de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 70, de 28 de maio de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 71, de 01 de junho de 2026 – Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Independência/RS para o período de 2026 a 2036, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 72, de 01 de junho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Arquivo Público Municipal, o Sistema Municipal de Arquivos (SISMARQ), a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), e dá outras providências
Projeto de Lei nº 73, de 01 de junho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências

VOTAÇÕES

Ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara de Vereadores de Independência/RS
Projeto de Lei nº 75, de 11 de junho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo ao custeio à Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária – ACISAPI, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 76, de 11 de junho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências
Projeto de Lei nº 78, de 12 de junho de 2026 – Dispõe sobre a desafetação parcial de área pública integrante da projeção da Rua Marechal Rondon, autoriza sua incorporação ao imóvel lindeiro, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 60, de 04 de maio de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar gratificação de função ao servidor designado para exercer a coordenação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 69, de 27 de maio de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 70, de 28 de maio de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 71, de 01 de junho de 2026 – Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Independência/RS para o período de 2026 a 2036, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 72, de 01 de junho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Arquivo Público Municipal, o Sistema Municipal de Arquivos (SISMARQ), a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), e dá outras providências
Projeto de Lei nº 73, de 01 de junho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências

Manifestações dos Vereadores

Nenhuma manifestação cadastrada.

Explicações Pessoais

Nenhuma explicação pessoal cadastrada.

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