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Sessão Ordinária nº 009/2026 de 01/06/2026

Data da Sessão 01/06/2026
Número 009/2026
Tipo Ordinária
10. Pauta da 9ª Sessão Ordinária - 01-06-2026

VOTAÇÕES

Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara de Vereadores de Independência/RS
Projeto de Lei nº 61, de 15 de maio de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem imóvel pertencente ao Município de Independência/RS, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 63, de 14 de maio de 2026 – Altera o artigo 13, inciso I, alínea “a”, da Lei Municipal nº 2.765, de 22 de agosto de 2017, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 64, de 14 de maio de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências
Indicação do Vereador Carlos Rogério Spengler – Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe ao Conselho Municipal de Trânsito e ao Diretor de Trânsito estudo de viabilidade para tornar mão única o tráfego de veículos na Rua Anísio de Araújo e Silva, no trecho até o encontro com a Rua Josino Farias
Indicação do Vereador Rossini Machado do Rosário – Sugere ao Poder Executivo Municipal a alteração e adequação do Código de Posturas Municipal (Lei nº 2.122/2009) para dispor sobre a execução de passeios públicos na área central e arredores de Escolas e ESFs, com previsão de execução municipal e reembolso do contribuinte aos cofres municipais em caso de descumprimento

Manifestações dos Vereadores

Nenhuma manifestação cadastrada.

Explicações Pessoais

Nenhuma explicação pessoal cadastrada.

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