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Sessão Ordinária nº 008/2026 de 18/05/2026

Data da Sessão 18/05/2026
Número 008/2026
Tipo Ordinária
9. Pauta da 8ª Sessão Ordinária - 18-05-2026

VOTAÇÕES

Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara de Vereadores de Independência/RS
Projeto de Lei nº 62, de 14 de maio de 2026 – Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 65, de 15 de maio de 2026 – Cria e altera o número de cargos no quadro de cargos e funções do artigo 19 da Lei Municipal nº 1.445, de 22 de julho de 2002, estabelecendo o cargo de Coordenador(a) de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 66, de 18 de maio de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente professor de educação física, por excepcional interesse público, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 55, de 28 de abril de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências
Projeto de Lei nº 58, de 29 de abril de 2026 – Altera o inciso I do artigo 4°, e inclui o parágrafo 6° no artigo 8°, ambos da Lei Municipal nº 2.917, de 04 de dezembro de 2019, e dá outras providências

Manifestações dos Vereadores

Nenhuma manifestação cadastrada.

Explicações Pessoais

Nenhuma explicação pessoal cadastrada.

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