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Sessão Ordinária nº 006/2026 de 20/04/2026

Data da Sessão 20/04/2026
Número 006/2026
Tipo Ordinária
7. Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 20-04-2026
Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara de Vereadores de Independência/RS
Ata de Instauração da Comissão Processante da Câmara Municipal de Independência/RS
Projeto de Lei nº 53, de 16 de abril de 2026 – Institui a Coordenaria de Políticas para as Mulheres no âmbito do Município de Independência/RS, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 43, de 25 de março de 2026 – Autoriza o Município a receber, por doação de pessoa física, área institucional/área verde, bem como arruamento vinculado ao Loteamento Calábria, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 44, de 27 de março de 2026 – Altera o benefício do artigo 1° da Lei Municipal nº 2.269, de 12 de setembro de 2011, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 47, de 02 de abril de 2026 – Altera o artigo 5°, caput, da Lei Municipal nº 3.462, de 04 de março de 2026, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 48, de 02 de abril de 2026 – Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Animais e o Fundo Municipal de Defesa dos Animais no Município de Independência/RS, e dá outras providências
Foi apresentado Emenda aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 48, de 02 de abril de 2026
Projeto de Lei nº 49, de 06 de abril de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências
Projeto de Lei nº 50, de 06 de abril de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências
Indicação do Vereador Rossini Machado do Rosário – Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um canal de atendimento e apoio ao munícipe (presencial e on-line) para mediação de conflitos, contestação de faturas e auxílio na comunicação com a concessionária CORSAN/AEGEA
Indicação dos Vereadores Everaldo Redel Heinsch e Pedro Alex de Lima – Indicam ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a aquisição de 10 (dez) camas hospitalares destinadas à rede municipal de saúde
Recomposição das Comissões Permanentes para 2026
As Comissões Permanentes para o ano de 2026, conforme o artigo 53 do Regimento Interno, ficaram assim constituídas: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – Presidente: Rossini Machado do Rosário, Vice-Presidente: Cleu Sidinei Schrameier, Relator: Pedro Alex de Lima, e Suplente: Francisco Calegari de Oliveira. Comissão de Orçamento e Finanças – Presidente: Everaldo Redel Heinsch, Vice-Presidente: Francisco Calegari de Oliveira, Relator: Rossini Machado do Rosário, e Suplente: Carlos Rogério Spengler. Comissão de Obras e Serviços Públicos – Presidente: Francisco Calegari de Oliveira, Vice-Presidente: Carlos Rogério Spengler, Relator: Marcio Deckmann, e Suplente: José da Silva Richter. Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Esportes – Presidente: Pedro Alex de Lima, Vice-Presidente: Carlos Rogério Spengler, Relator: Everaldo Redel Heinsch, e Suplente: Francisco Calegari de Oliveira. Comissão de Seguridade Social – Presidente: José da Silva Richter, Vice-Presidente: Cleu Sidinei Schrameier, Relator: Pedro Alex de Lima, e Suplente: Francisco Calegari de Oliveira. Comissão de Planejamento Ambiental, Urbano, Rural e Agricultura – Presidente: Carlos Rogério Spengler, Vice-Presidente: Francisco Calegari de Oliveira, Relator: Rossini Machado do Rosário, e Suplente: Cleu Sidinei Schrameier.

VOTAÇÕES

Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara de Vereadores de Independência/RS
Ata de Instauração da Comissão Processante da Câmara Municipal de Independência/RS
Projeto de Lei nº 53, de 16 de abril de 2026 – Institui a Coordenaria de Políticas para as Mulheres no âmbito do Município de Independência/RS, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 43, de 25 de março de 2026 – Autoriza o Município a receber, por doação de pessoa física, área institucional/área verde, bem como arruamento vinculado ao Loteamento Calábria, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 44, de 27 de março de 2026 – Altera o benefício do artigo 1° da Lei Municipal nº 2.269, de 12 de setembro de 2011, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 47, de 02 de abril de 2026 – Altera o artigo 5°, caput, da Lei Municipal nº 3.462, de 04 de março de 2026, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 48, de 02 de abril de 2026 – Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Animais e o Fundo Municipal de Defesa dos Animais no Município de Independência/RS, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 49, de 06 de abril de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências
Projeto de Lei nº 50, de 06 de abril de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências
Indicação do Vereador Rossini Machado do Rosário – Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um canal de atendimento e apoio ao munícipe (presencial e on-line) para mediação de conflitos, contestação de faturas e auxílio na comunicação com a concessionária CORSAN/AEGEA
Indicação dos Vereadores Everaldo Redel Heinsch e Pedro Alex de Lima – Indicam ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a aquisição de 10 (dez) camas hospitalares destinadas à rede municipal de saúde
Recomposição das Comissões Permanentes para 2026

Manifestações dos Vereadores

Nenhuma manifestação cadastrada.

Explicações Pessoais

Nenhuma explicação pessoal cadastrada.

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