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Sessão Ordinária nº 005/2026 de 06/04/2026

Data da Sessão 06/04/2026
Número 005/2026
Tipo Ordinária
6. Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 06-04-2026
Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara de Vereadores de Independência/RS
Projeto de Lei nº 41, de 19 de março de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências
Projeto de Lei nº 42, de 19 de março de 2026 – Dispõe sobre a criação do programa municipal de práticas integrativas e complementares em saúde (PMPICS) no âmbito do Município de Independência/RS, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 45, de 31 de março de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências
Projeto de Lei nº 46, de 02 de abril de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 monitores, e dá outras providências.
Foi apresentado Emenda corretiva e supressiva nº 01 ao Projeto de Lei n.º 46, de 02 de abril de 2026
Projeto de Lei nº 51, de 31 de março de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências
Projeto de Lei nº 52, de 06 de abril de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências
Indicação da Mesa Diretora – Indica ao Poder Legislativo Municipal a realização de uma Sessão Solene no dia 04 de maio de 2026, em comemoração aos 80 anos do Sicredi
Indicação da Mesa Diretora – Indica ao Poder Legislativo Municipal a realização de uma homenagem, durante Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2026, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas, em reconhecimento à premiação de dois estudantes do município de Independência na 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP)
Indicação do Vereador Pedro Alex de Lima – Indica ao Poder Executivo Municipal que seja avaliada a viabilidade de alargamento da ponte localizada entre as comunidades de Esquina Salete e Colônia Medeiros
Indicação do Vereador Francisco Calegari de Oliveira – Indica ao Poder Legislativo Municipal a realização de uma homenagem à Comunidade Evangélica Lajeado Silva, no dia 18 de maio de 2026, em comemoração aos seus 100 anos de história
Indicação do Vereador Francisco Calegari de Oliveira – Indica ao Poder Executivo Municipal a análise de viabilidade técnica e orçamentária para a construção de uma ponte na Colônia Medeiros, sobre o rio Santa Rosa
Proposição/denúncia para instauração de Comissão Processante apresentada em face do Vereador Cleu Sidinei Schrameier

VOTAÇÕES

Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara de Vereadores de Independência/RS
Projeto de Lei nº 41, de 19 de março de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências
Projeto de Lei nº 42, de 19 de março de 2026 – Dispõe sobre a criação do programa municipal de práticas integrativas e complementares em saúde (PMPICS) no âmbito do Município de Independência/RS, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 45, de 31 de março de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências
Projeto de Lei nº 46, de 02 de abril de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 monitores, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 51, de 31 de março de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências
Projeto de Lei nº 52, de 06 de abril de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências
Indicação da Mesa Diretora – Indica ao Poder Legislativo Municipal a realização de uma Sessão Solene no dia 04 de maio de 2026, em comemoração aos 80 anos do Sicredi
Indicação da Mesa Diretora – Indica ao Poder Legislativo Municipal a realização de uma homenagem, durante Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2026, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas, em reconhecimento à premiação de dois estudantes do município de Independência na 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP)
Indicação do Vereador Pedro Alex de Lima – Indica ao Poder Executivo Municipal que seja avaliada a viabilidade de alargamento da ponte localizada entre as comunidades de Esquina Salete e Colônia Medeiros
Indicação do Vereador Francisco Calegari de Oliveira – Indica ao Poder Legislativo Municipal a realização de uma homenagem à Comunidade Evangélica Lajeado Silva, no dia 18 de maio de 2026, em comemoração aos seus 100 anos de história
Indicação do Vereador Francisco Calegari de Oliveira – Indica ao Poder Executivo Municipal a análise de viabilidade técnica e orçamentária para a construção de uma ponte na Colônia Medeiros, sobre o rio Santa Rosa
Proposição/denúncia para instauração de Comissão Processante apresentada em face do Vereador Cleu Sidinei Schrameier

Manifestações dos Vereadores

Nenhuma manifestação cadastrada.

Explicações Pessoais

Nenhuma explicação pessoal cadastrada.

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