AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026

Processo Administrativo nº 18/2026

Edital nº 01/2026

A Câmara Municipal de Independência/RS torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, regida pela Lei nº 14.133/2021, com as seguintes características:

Objeto: aquisição de toner e tinta para as impressoras da Câmara Municipal, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência.

Participação: exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (art. 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006).

Critério de julgamento: menor preço por item.                       

Modo de disputa: aberto.

Recebimento das propostas: até às 12h59min do dia 29/10/2026.

Abertura da sessão pública: dia 29/10/2026, às 13h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://pregaobanrisul.com.br.

Edital: a íntegra do edital e de seus anexos está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site https://www.camaraindependencia.rs.gov.br/site, no menu "Contratações". Mais informações podem ser obtidas no Setor Administrativo da Câmara, na Rua Senador Pinheiro, nº 1348, 2º piso, Centro, Independência/RS, pelo telefone/WhatsApp (55) 3195-0787 ou pelo e-mail camara@independencia.rs.gov.br.

Independência/RS, 14 de outubro de 2026.

BRASIL DE FREITAS NETO

Presidente da Câmara Municipal