CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA – RS

Ato da Presidência nº 01/2026

Assunto: Dispõe sobre o afastamento temporário do Presidente da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE INDEPENDÊNCIA/RS, o Sr. Brasil de Freitas Neto, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 24 do Regimento Interno, que prevê a substituição do Presidente pelo Vice-presidente em suas ausências;

CONSIDERANDO a necessidade de afastamento para cumprimento de agenda institucional em Brasília/DF;

RESOLVE:

Art. 1º Fica declarado o afastamento temporário do Presidente da Câmara de Vereadores no período de 04 de maio de 2026 a 08 de maio de 2026.

Art. 2º Durante o período de afastamento, assumirá a Presidência da Câmara o Vice-presidente, exercendo todas as atribuições legais e regimentais do cargo.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara de Vereadores de Independência/RS, 30 de abril de 2026.

Brasil de Freitas Neto

Presidente da Câmara Municipal