CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 01/2026

Convocação dos Vereadores para a primeira Sessão Extraordinária de 2026, a ser realizada no dia 22 de janeiro de 2026, com início às 19 horas, no Plenário Francisco Borges Farias; constando na ordem do dia a seguinte pauta:

- Projeto de Lei nº 01, de 19 de janeiro de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 02, de 19 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a regulamentação do pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS no Município de Independência/RS e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 07, de 19 de janeiro de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio Intermunicipal com os Municípios de Três de Maio, Alegria, Boa Vista do Buricá, Nova Candelária e São José do Inhacorá, para viabilizar a oferta de um centro de referência regional para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica, e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 08, de 19 de janeiro de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 09, de 20 de janeiro de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 10, de 20 de janeiro de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências;

- Projeto de Lei n° 11, de 20 de janeiro de 2026 – Altera a redação do artigo 1º, caput, na Lei Municipal nº 3.422, de 17 de dezembro de 2025, revoga as Leis Municipais n.°s 3.412 e 3.414, ambas de 17 de dezembro de 2025, e dá outras providências.