- Tipo: Projeto de Lei (Executivo)
- Data de Apresentação: 17/02/2025
- Status: Aprovado
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Projeto de Lei n° 14, de 30 de janeiro de 2025 - Altera a alínea a do § 1° do artigo 12 da Lei n.° 2.074, de 05 de maio de 2009.
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Projeto de Lei n° 20, de 17 de fevereiro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
- Tipo: Projeto de Lei (Executivo)
- Data de Apresentação: 17/02/2025
- Status: Aprovado
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Projeto de Lei n° 19, de 17 de fevereiro de 2025 - Cria e altera o número de cargos no quadro de provimento efetivo disposto no art. 30 da Lei Municipal n.0 1.445, de 22 de julho de 2002, e dá outras providências.
- Tipo: Projeto de Lei (Executivo)
- Data de Apresentação: 18/02/2025
- Status: Aprovado
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Projeto de Lei n° 16, de 30 de janeiro de 2025 - Revoga o inciso VI do artigo 30 da Lei no 2.228, de 22 de fevereiro de 2011, e inclui o parágrafo único ao mesmo artigo.
- Tipo: Projeto de Lei (Executivo)
- Data de Apresentação: 17/02/2025
- Status: Aprovado
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Projeto de Lei n° 15, de 30 de janeiro de 2025 - Altera artigo 30 da Lei no 3.262, de 02 de julho de 2024.
- Tipo: Projeto de Lei (Executivo)
- Data de Apresentação: 17/02/2025
- Status: Aprovado
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Projeto de Lei n° 13, de 30 de janeiro de 2025 – Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – REFIS
- Tipo: Projeto de Lei (Executivo)
- Data de Apresentação: 17/02/2025
- Status: Aprovado
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Projeto de Lei n° 12, de 30 de janeiro de 2025 - Altera o código do cargo de Assessor de Comunicação Social previsto na Lei Municipal n° 1.445, de 22 de julho de 2002, alterado pela Lei n°3.182, de 08 de agosto de 2023.
- Tipo: Projeto de Lei (Executivo)
- Data de Apresentação: 30/01/2025
- Status: Aprovado
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Projeto de Lei n° 11, de 30 de janeiro de 2025 - Altera o setor de compras e da outras providências
- Tipo: Projeto de Lei (Executivo)
- Data de Apresentação: 30/01/2025
- Status: Aprovado
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Projeto de Lei n° 10, de 24 de janeiro de 2025 - Instituí, no âmbito do Município de independência/RS a Semana da Mulher e Combate da violência Contra a Mulher, e da outras providências.
- Tipo: Projeto de Lei (Executivo)
- Data de Apresentação: 24/01/2025
- Status: Aprovado
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Projeto de Lei n° 09, de 17 de janeiro de 2025-Altera o código do cargo de Assessor de Comunicação Social previsto na Lei Municipal n° 1.445, de 22 de julho de 2002, alterado pela Lei n°3.182, de 08 de agosto de 2023.
- Tipo: Projeto de Lei (Executivo)
- Data de Apresentação: 20/01/2025
- Status: Aprovado
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Projeto de Lei n° 08, de 17 de janeiro de 2025 - Inclui a Secretaria de Planejamento, Indústria, Comércio e Serviços na estrutura administrativa dos serviços municipais de Independência
- Tipo: Projeto de Lei (Executivo)
- Data de Apresentação: 20/01/2025
- Status: Aprovado
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Projeto de Lei n° 07, de 17 de janeiro de 2025-Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
- Tipo: Projeto de Lei (Executivo)
- Data de Apresentação: 20/01/2025
- Status: Aprovado
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Projeto de lei n° 06 de 6 de janeiro de 2025 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente monitor e professor área 01 e dá outras providências.
- Tipo: Projeto de Lei (Executivo)
- Data de Apresentação: 06/01/2025
- Status: Aprovado
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Projeto de lei n° 05 de 6 de janeiro de 2025 – Altera o art. 38 da Lei Municipal nº 2.327, de 05 de abril de 2012.
- Tipo: Projeto de Lei (Executivo)
- Data de Apresentação: 06/01/2025
- Status: Aprovado
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Projeto de lei n° 04 de 6 de janeiro de 2025 – Altera o artigo 4º da Lei nº3093, de 22 de junho de 2022, redação dada pela lei nº3112 de 23 de setembro de 2022.
- Tipo: Projeto de Lei (Executivo)
- Data de Apresentação: 06/01/2025
- Status: Aprovado
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