- Tipo: ORIGEM LEGISLATIVA
- Data de Apresentação: 02/06/2025
- Status: Tramitando
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Projeto de Lei nº 05, de 02 de junho de 2025 (Origem Legislativa) - Dispõe sobre o atendimento preferencial para pessoas com câncer junto aos órgãos públicos e privados
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Projeto de Lei nº 04, de 02 de junho de 2025 (Origem Legislativa) - Cria o Fundo Municipal de incentivo ao esporte e lazer e da outras providências
- Tipo: ORIGEM LEGISLATIVA
- Data de Apresentação: 02/06/2025
- Status: Tramitando
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Projeto de Lei N° 03, de 14 de março de 2025-Institui a Política Municipal de captação, armazenamento e aproveitamento da água da chuva em estabelecimentos rurais no Município de Independência/RS e dá outras providências.
- Tipo: ORIGEM LEGISLATIVA
- Data de Apresentação: 14/03/2025
- Status: Aprovado
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Projeto de lei n° 01, de 17 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre o padrão referencial de vencimentos dos servidores do Legislativo para o exercício de 2025, e dá outras providências.
- Tipo: ORIGEM LEGISLATIVA
- Data de Apresentação: 20/01/2025
- Status: Aprovado
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Projeto de lei n° 02, de 17 de janeiro de 2025 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores do Legislativo e dá outras providências
- Tipo: ORIGEM LEGISLATIVA
- Data de Apresentação: 20/01/2025
- Status: Aprovado
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01 de 19 de agosto de 2024.
- Tipo: ORIGEM LEGISLATIVA
- Data de Apresentação: 19/08/2024
- Status: Aprovado
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Proposta de emenda a Lei Orgânica do município de Independência n° 01, de 03 de junho de 2024.
- Tipo: ORIGEM LEGISLATIVA
- Data de Apresentação: 10/06/2024
- Status: Aprovado
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PROJETO DE LEI Nº 02(origem legislativa), DE 15 DE ABRIL DE 2024
- Tipo: ORIGEM LEGISLATIVA
- Data de Apresentação: 01/04/2024
- Status: Aprovado
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02, DE 18 DEZEMBRO DE 2023
- Tipo: ORIGEM LEGISLATIVA
- Data de Apresentação: 18/12/2023
- Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 01, de 05 de junho de 2023
- Tipo: ORIGEM LEGISLATIVA
- Data de Apresentação: 05/06/2023
- Status: Aprovado
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