Câmara Municipal de Independência/RS

A 1ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Independência/RS, ocorrida no dia 06/01/2025, contou com a presença de todos os vereadores e mais de 60 munícipes presentes, incluindo o Prefeito Eduardo M. Marasca e o Vice-Prefeito Joailson R. Redel.

Durante a Sessão, as seguintes atas foram aprovadas:

• Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2024.
• Ata da reunião preparatória de instalação da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Independência - RS.
• Ata da Sessão Solene de Instalação da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Independência/RS e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito.

Também houve o protocolo, análise e eleição dos membros que irão compor as Comissões Permanentes em 2025.

Na ordem do dia, foram aprovados por unanimidade os seguintes projetos.

• PROJETO DE LEI N° 01 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores municipais.
• PROJETO DE LEI N° 02 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 – Altera o art. 7º da Lei Municipal n°3.179 de 18 de julho de 2023 e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI N°03 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 – Altera o valor do piso salarial para os empregos públicos de agentes comunitários  da saúde e agentes de combate as endemias.
• PROJETO DE LEI N°04 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 – Altera o artigo 4º da Lei nº3093, de 22 de junho de 2022, redação dada pela lei nº3112 de 23 de setembro de 2022.
• PROJETO DE LEI N°05 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 – Altera o art. 38 da Lei Municipal nº 2.327, de 05 de abril de 2012.
• PROJETO DE LEI N°06 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente monitor e professor área  01 e dá outras providências.

Por fim, os vereadores foram convocados para a 2ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Independência/RS, que ocorrerá no dia 20/01/2025, às 19 horas.

Convidamos a todos os cidadãos independencienses para assistirem as Sessões do Legislativo presencialmente, no Plenário, ou pelo Facebook da Câmara Municipal de Vereadores.