- Número: 2208
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências
- Número: 71
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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Altera o artigo 7º da Lei nº 2289/1 de 12 de dezembro de 2011, e dá outras Providências
- Número: 2289
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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Abre crédito especial, reduz dotações orçamentárias e dá outras providências
- Número: 2274
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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Abre crédito especial e dá outras providências
- Número: 2273
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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Autoriza a extinção e divisão de condomínio e dá outras providências
- Número: 2271
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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Autoriza a extinção e divisão de condomínio, e dá outras providências
- Número: 2271
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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Lei orgânica revisada pela emenda nº 6 2008
- Número: 1
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
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institui o código de obras do município de Independência/RS
- Número: 66
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
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Altera a redação do art. 16 da Lei n.º 1.701.05, de 27 de setembro de 2005, e dá outras providências
- Número: 1701052366
- Ano: 2005
- Tipo: Lei
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- Número: 27
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
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ESTABELECE O PLANO VIÁRIO NA CIDADE E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 50
- Ano: 1972
- Tipo: Lei
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