- Número: 2331
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1.º DA LEI N.º 2.316/2012, DE 06 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 2326
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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Autoriza o desmembramento de área da matrícula n.º 4.454, e dá outras providências
- Número: 2325
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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Autoriza a contratação temporária e dá outras providências
- Número: 2324
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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Abre crédito especial, e dá outras providências
- Número: 2321
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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Abre crédito especial, e dá outras providências
- Número: 2319
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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Abre crédito especial, e dá outras providências
- Número: 2318
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 2316
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Temporariamente Servidores, e dá outras providências
- Número: 2315
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Temporariamente Servidores, e dá outras providências
- Número: 2313
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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