- Número: 2455
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
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Estabelece desconto para pagamento de imposto predial territorial urbano - IPTU, e dá outras providências
- Número: 2454
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a vedação para ocupar os cargos de Secretário Municipal, Coordenador, Diretor, Assessor ou qualquer outro cargo em Comissão no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo do município de Independência/RS, e dá outras providências
- Número: 2453
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências
- Número: 2449
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
- Número: 2448
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências
- Número: 2447
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014
- Número: 2446
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências
- Número: 2443
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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ALTERA, NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, ENTRE A QUADRA Nº 21-A E Nº 88 O ATUAL MAPA DO PERÍMETRO URBANO
- Número: 2441
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
- Número: 2440
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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