- Número: 2467
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Lei Nº 2467
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Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 5, de 19 de novembro de 2013 e dá Outras Providências
- Número: 2465
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Altera a redação dos Artigos 3º e 4º da Lei nº 2460, de 30 de dezembro de 2013 e dá outras providências
- Número: 2464
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Altera a redação dos Artigos 3º e 4º da Lei nº 2460, de 30 de dezembro de 2013 e dá outras providências
- Número: 2464
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências
- Número: 2462
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências
- Número: 522
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto na dívida ativa, oriunda da telefonia celular.
- Número: 2562
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais e dá outras providências
- Número: 2458
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Autoriza o poder executivo municipal a conceder reposição salarial e dá outras providências
- Número: 2457
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.796, de 08 de agosto de 2006, a realização de convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de contrato de programa com a CORSAN e dá outras providências
- Número: 2456
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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