Número: 10

Ano: 2025

Tipo: Resoluções de Mesa

RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 10, DE 12 DE JUNHO DE 2025.

Institui ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025 no Poder Legislativo Municipal.

Em conformidade com o Art. 262 da Resolução Plenária nº 6/2007 de 3 de outubro de 2007 e artigo 10, §2º da Lei Orgânica Municipal, de 03/04/1990, A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/RS, no uso de suas atribuições legais, resolve que:

Art. 1° - Além dos dias estabelecidos como feriados municipais, estaduais e federais, não haverá expediente no Poder Legislativo no seguinte dia e período:

1. Dia 20 de junho de 2025, no período da manhã e tarde.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

                                      Plenário Francisco Borges Farias, 12 de junho de 2025.

José da Silva Richter

Presidente

Rossini Machado do Rosário

1º Secretário