Número: 40

Ano: 2025

Tipo: Portaria

Portaria nº 40/2025/CM

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE
SAÚDE À ASSESSORA LEGISLATIVA DIENIFER
EDUARDA SOARES DOS SANTOS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE INDEPENDÊNCIA, Estado
do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos da lei federal
nº8.213/1991, concede licença para tratamento de saúde a assessora legislativa, Dienifer
Eduarda Soares dos Santos, pelo período de 2(dois) dias do dia 12 ao dia 13 de maio de 2025,
conforme atestado médico protocolado sob nº 3.137/2025, em 14 de maio de 2025.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara de Vereadores de Independência/RS, 14 de Maio de 2025.