Número: 20

Ano: 2025

Tipo: Portaria

Portaria nº 20/2025/CM - Retificada pela Portaria nº 25/2025/CM que retifica onde consta  “sendo o dia 26 de março de 2024 seu último dia de trabalho” para que passe a constar “sendo o dia 26 de março de 2025 seu último dia de trabalho”.

Portaria nº 20/2025/CM                                              

EXONERA A PEDIDO A SENHORA SANDRA MARIA MARTINI MARASCA DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE INDEPENDÊNCIA/RS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Inciso XXIV do artigo 40 do Regimento Interno e Inciso II do artigo 34 da Lei Orgânica Municipal, conforme pedido protocolado sob o número 3.089/2025 no dia 27 de março de 2025, EXONERA A PEDIDO a Senhora SANDRA MARIA MARTINI MARASCA, inscrita na OAB/RS nº 41318, do Cargo em Comissão de ASSESSORA JURÍDICA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, criado pela Lei Municipal nº 2388/2013 de 08 de março de 2013, de acordo com a Lei Municipal nº 1554/2003 e Lei Complementar nº 4, de 19 de junho de 2013, sendo o dia 26 de março de 2024 seu último dia de trabalho.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara de Vereadores de Independência/RS, 28 de março de 2025.

José da Silva Richter

Presidente

Rossini Machado do Rosário

1º Secretário

Registre-se e publique-se;