Número: 7

Ano: 2025

Tipo: Portaria

Portaria nº 07/2025/CM                                          

DESIGNA O SENHOR EDSOM MELLER PARA A FUNÇÃO DE OUVIDOR DA CÂMARA DE VEREADORES.

                             O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE INDEPENDÊNCIA, Estado do Rio Grande do Sul; no uso de suas atribuições legais, nos termos do Inciso XXIV, do artigo 40 do Regimento Interno e Inciso II, do artigo 34 da Lei Orgânica Municipal, DESIGNA o senhor EDSOM MELLER, na função de Ouvidor da Câmara de Vereadores, de acordo com o art.3º da Lei Nº 2.884, de 04 de junho de 2019 (Origem Legislativa).

                            A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                            Câmara de Vereadores de Independência/RS, 23 de janeiro de 2025.

José da Silva Richter

Presidente.

Rossini Machado do Rosário

1º Secretário.

Registre-se e publique-se;