Número: 5

Ano: 2025

Tipo: Portaria

Portaria nº 05/2025/CM                  

Independência/RS, 08 de janeiro de 2025.

EXONERA A SERVIDORA JAQUELINE WITCZAK DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 05/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 36, inciso II, alínea a, da Lei Municipal nº 1700/2005, de 27 de setembro de 2005, EXONERA a servidora JAQUELINE WITCZAK DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, criado pela lei nº 2.257/2011, de 21 de junho de 2011, de acordo com a lei Municipal nº 1.554/2003, sendo o dia 09 de janeiro de 2025 seu último dia de trabalho. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara de Municipal de Independência/RS, 08 de janeiro de 2025.

José da Silva Richter

Presidente

Registre-se e publique-se;

Rossini Machado do Rosário

1º Secretário