- Tipo: Projeto de Lei (Executivo)
- Data de Apresentação: 16/04/2025
- Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 33, de 15 de abril de 2025- Altera a Lei N° 3.293 de 19 de fevereiro de 2025.
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Projeto de Lei nº 32, de 14 de abril de 2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
- Tipo: Projeto de Lei (Executivo)
- Data de Apresentação: 14/04/2025
- Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 31, de 07 de abril de 2025- Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
- Tipo: Projeto de Lei (Executivo)
- Data de Apresentação: 07/04/2025
- Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 30, de 03 de abril de 2025-Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente professor de educação física por excepcional interesse público.
- Tipo: Projeto de Lei (Executivo)
- Data de Apresentação: 03/04/2025
- Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 29, de 01 de abril de 2025- Altera denominação de rua do município de Independência/RS, e da outras providências.
- Tipo: Projeto de Lei (Executivo)
- Data de Apresentação: 01/04/2025
- Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 28, de 01 de abril de 2025- Altera denominação de rua do município de Independência/RS, e da outras providências.
- Tipo: Projeto de Lei (Executivo)
- Data de Apresentação: 01/04/2025
- Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 27, de 01 de abril de 2025- Altera denominação de rua do município de Independência/RS, e da outras providências.
- Tipo: Projeto de Lei (Executivo)
- Data de Apresentação: 01/04/2025
- Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 26, de 01 de abril de 2025-Instituí Política Municipal das Agroindústrias Familiares, e da outras providências.
- Tipo: Projeto de Lei (Executivo)
- Data de Apresentação: 01/04/2025
- Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 25, de 17 de março de 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio ...
- Tipo: Projeto de Lei (Executivo)
- Data de Apresentação: 17/03/2025
- Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 24, de 17 de março de 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo de ...
- Tipo: Projeto de Lei (Executivo)
- Data de Apresentação: 17/03/2025
- Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 22, de 17 de fevereiro de 2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente um operador de máquinas para a Secretaria Municipal de Obras e Viação e para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Trânsito
- Tipo: Projeto de Lei (Executivo)
- Data de Apresentação: 17/02/2025
- Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 21, de 17 de fevereiro de 2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente um motorista para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, e um motorista para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Trânsito
- Tipo: Projeto de Lei (Executivo)
- Data de Apresentação: 17/02/2025
- Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 18, de 05 de fevereiro de 2025 – Exclui projeção de rua do Sistema Viário Municipal e dá outras providências
- Tipo: Projeto de Lei (Executivo)
- Data de Apresentação: 17/02/2025
- Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 17, de 03 de fevereiro de 2025 – Altera o artigo 9°, caput, e seus parágrafos 4° e 5°, bem como inclui os parágrafos 6° e 7° no mesmo artigo
- Tipo: Projeto de Lei (Executivo)
- Data de Apresentação: 17/02/2025
- Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 23, de 05 de março de 2025 – Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – COMDIM, no município de Independência, e dá outras providências
- Tipo: Projeto de Lei (Executivo)
- Data de Apresentação: 05/03/2025
- Status: Aprovado
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