Descrição:

Projeto de Lei nº 76, de 26 de outubro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2024. – Estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2024. APROVADO EM PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO.

Projeto de Lei nº 76, de 26 de outubro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2024. - APROVADO

E emendas Impositivas:

A Emenda nº 01, ao Projeto de Lei 76, de 26 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2024. – LOA para 2024, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.PPP CALÇAMENTO NAS RUAS PRES. KENNEDY, LOT. FREITAS/ESQ. ARAÚJO, MIGUEL TORGESKI/B. ALIANÇA E PE. JOSE ANCHIETA (ENTRE PRINC. ISABEL E BENJAMIN CONSTANT)”. - APROVADO

A Emenda nº 02, ao Projeto de Lei 76, de 26 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2024. – LOA para 2024, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.PPP CIRURGIAS ELETIVAS”. - APROVADO

A Emenda nº 03, ao Projeto de Lei 76, de 26 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2024. – LOA para 2024, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.PPP CALÇAMENTO NAS RUAS PRES. KENNEDY, LOT. FREITAS/ESQ. ARAÚJO, MIGUEL TORGESKI/B. ALIANÇA E PE. JOSE ANCHIETA (ENTRE PRINC. ISABEL E BENJAMIN CONSTANT)”. - APROVADO

A Emenda nº 04, ao Projeto de Lei 76, de 26 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2024. – LOA para 2024, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.PPP CIRURGIAS ELETIVAS”. - APROVADO

A Emenda nº 05, ao Projeto de Lei 76, de 26 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2024. – LOA para 2024, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.PPP ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA DA ANTIGA COTAP AO LADO DOS ARMAZÉM”. - APROVADO

A Emenda nº 06, ao Projeto de Lei 76, de 26 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2024. – LOA para 2024, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.PPP CALÇAMENTO NO BAIRRO IPIRANGA, RUA SANTA RITA E GEN. OSORIO”. - APROVADO

A Emenda nº 07, ao Projeto de Lei 76, de 26 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2024. – LOA para 2024, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.PPP ACADEMIA AO AR LIVRE EM PONTE QUEIMADA”. - APROVADO

A Emenda nº 08, ao Projeto de Lei 76, de 26 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2024. – LOA para 2024, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.PPP EXAMES DE TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA”. - APROVADO

A Emenda nº 09, ao Projeto de Lei 76, de 26 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2024. – LOA para 2024, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.PPP PRACINHA EM SÃO VALENTIM”. - APROVADO

A Emenda nº 10, ao Projeto de Lei 76, de 26 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2024. – LOA para 2024, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.PPP ACADEMIA AO AR LIVRE EM PONTE QUEIMADA”. - APROVADO

A Emenda nº 11, ao Projeto de Lei 76, de 26 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2024. – LOA para 2024, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.PPP CALÇAMENTO EM SÃO ROQUE (EM FRENTE AO BALNEÁRIO BERTOLDO)”. - APROVADO

A Emenda nº 12, ao Projeto de Lei 76, de 26 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2024. – LOA para 2024, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.PPP CIRURGIAS ELETIVAS”. - APROVADO

A Emenda nº 13, ao Projeto de Lei 76, de 26 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2024. – LOA para 2024, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.PPP CALÇAMENTO NAS RUAS PRES. KENNEDY, LOT. FREITAS/ESQ. ARAÚJO, MIGUEL TORGESKI/B. ALIANÇA E PE. JOSE ANCHIETA (ENTRE PRINC. ISABEL E BENJAMIN CONSTANT)”. - APROVADO

A Emenda nº 14, ao Projeto de Lei 76, de 26 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2024. – LOA para 2024, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.PPP CIRURGIAS ELETIVAS”. - APROVADO

A Emenda nº 15, ao Projeto de Lei 76, de 26 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2024. – LOA para 2024, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.PPP ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA DA ANTIGA COTAP AO LADO DOS ARMAZÉM”. - APROVADO

A Emenda nº 16, ao Projeto de Lei 76, de 26 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2024. – LOA para 2024, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.PPP CALÇAMENTO NA RUA THEOBALDO KREWER”. - APROVADO

A Emenda nº 17, ao Projeto de Lei 76, de 26 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2024. – LOA para 2024, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.PPP UNIFORME PARA OS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL”. - APROVADO

A Emenda nº 18, ao Projeto de Lei 76, de 26 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2024. – LOA para 2024, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.PPP CALÇAMENTO NO BECO JOSÉ TIECHER”. - APROVADO

A Emenda nº 19, ao Projeto de Lei 76, de 26 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2024. – LOA para 2024, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.PPP CIRURGIAS ELETIVAS”. - APROVADO

A Emenda nº 20, ao Projeto de Lei 76, de 26 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2024. – LOA para 2024, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.PPP EXAMES LABORATORIAIS”. - APROVADO

A Emenda nº 21, ao Projeto de Lei 76, de 26 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2024. – LOA para 2024, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.PPP CALÇAMENTO NAS RUAS PRES. KENNEDY, LOT. FREITAS/ESQ. ARAÚJO, MIGUEL TORGESKI/B. ALIANÇA E PE. JOSE ANCHIETA (ENTRE PRINC. ISABEL E BENJAMIN CONSTANT)”. - APROVADO

A Emenda nº 22, ao Projeto de Lei 76, de 26 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2024. – LOA para 2024, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.PPP CONSULTAS E PROCEDIMENTOS DERMATOLÓGICOS”. - APROVADO

A Emenda nº 23, ao Projeto de Lei 76, de 26 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2024. – LOA para 2024, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.PPP CIRURGIAS ELETIVAS”. - APROVADO

A Emenda nº 24, ao Projeto de Lei 76, de 26 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2024. – LOA para 2024, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.PPP CIRURGIAS ELETIVAS”. - APROVADO

Status: Aprovado